Políticas de Privacidade

Última atualização: 16/06/2025

1. Introdução

   
   

   A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos pelo site [agmturismomarica.com.br], de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o GDPR, e demais legislações aplicáveis.

   Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta política, incluindo o uso do WhatsApp para comunicação e atendimento ao cliente.

2. Dados Pessoais Coletados

   
   

   Coletamos diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática ou por meio de interações diretas do usuário com o site. Esses dados incluem, mas não se limitam a:

   1. a) Dados fornecidos pelo usuário:
      
      • - Nome completo;
      • - Endereço de e-mail;
      • - CPF ou CNPJ;
      • - Endereço completo;
      • - Telefone;
      • - Dados de pagamento (via parceiros de pagamento);
      • - Informações inseridas em formulários de contato, cadastros, compras ou suporte.
   1. b) Dados coletados automaticamente:
      
      • - Endereço IP;
      • - Tipo de navegador;
      • - Sistema operacional;
      • - Data e hora de acesso;
      • - Páginas acessadas;
      • - Comportamento de navegação;
      • - Cookies e identificadores anônimos (veja a Política de Cookies).

3. Finalidade do Tratamento de Dados

   Os dados coletados são tratados para as seguintes finalidades:

   1. - Processamento de compras e entregas;
   2. - Criação e gerenciamento de contas de usuário;
   3. - Comunicação com o usuário (e-mails, notificações, atendimento ao cliente, inclusive via WhatsApp Business);
   4. - Envio de ofertas, promoções e conteúdos personalizados, mediante consentimento explícito do usuário (ex.: cadastro com opção de marketing);
   5. - Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
   6. - Prevenção à fraude, segurança e integridade da plataforma;
   7. - Análise de uso e melhorias nos serviços prestados.

4. Política de Cookies e Rastreamento

   Utilizamos cookies e ferramentas de rastreamento, como Google Analytics e Facebook Pixel, para melhorar a experiência do usuário, analisar tráfego e fornecer conteúdos e anúncios personalizados. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

5. Compartilhamento de Dados

   Os dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

   1. - Com prestadores de serviços essenciais para a operação da plataforma (ex.: meios de pagamento, servidores, marketing, segurança da informação);
   2. - Com autoridades públicas, mediante requisição ou cumprimento legal;
   3. - Com parceiros comerciais, somente mediante consentimento expresso do titular.
   4. - Todos os terceiros que tratam dados em nosso nome são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança das informações.

6. Armazenamento e Retenção dos Dados

   Seus dados serão armazenados em ambientes seguros, controlados e de acesso restrito. O período de retenção seguirá os seguintes critérios:

   1. - Enquanto houver relacionamento ativo com o usuário;
   2. - Pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias;
   3. - Até a solicitação de exclusão dos dados, quando aplicável.

7. Direitos do Titular dos Dados

   De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

   1. - Confirmação da existência de tratamento;
   2. - Acesso aos dados;
   3. - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
   4. - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
   5. - Portabilidade dos dados;
   6. - Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;
   7. - Informações sobre compartilhamento de dados;
   8. - Revogação do consentimento.
   
   

   Solicitações podem ser feitas pelo e-mail: contato@agmturismomarica.com.br.

8. Segurança da Informação

   Utilizamos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas para proteger os dados pessoais. Tais medidas incluem:

   1. - Criptografia de dados sensíveis;
   2. - Controle de acesso;
   3. - Monitoramento de atividades suspeitas;
   4. - Firewalls e antivírus atualizados;
   5. - Armazenamento seguro em servidores com proteção física e lógica.

9. Transferência Internacional de Dados

   Eventualmente, dados poderão ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que tais transferências respeitem os princípios legais da LGPD e que os países ou empresas envolvidas ofereçam grau adequado de proteção.

10. Alterações nesta Política

    Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail, notificações no site ou banner informativo.

11. Contato

    Caso tenha dúvidas ou queira exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

    1. Alberto Luiz Alves Rodrigues;
    2. E-mail: contato@agmturismomarica.com.br
    3. Endereço: Rua Vinicius Oliveira da Rocha, 079, Lagoa Amendoeiras, São José do Imbassai, 24931-315